Senadores aprovam este fim da reeleição: Mandatos longos, eleições raras e este redesenho silencioso do sistema político brasileiro
A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleição para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir de 2034 não é mal uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural pelo modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matéria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela do tua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto do Aspecto temporal, contudo menos protegido de rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade do reconduçãeste ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo do coalizãeste. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e Ainda mais da propriedade por articulaçãeste em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressão do entregar fins imediatos e nenhumas o combustível político da busca através reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder por barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. O ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias por comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos ESTES níveis podem possibilitar gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa das restrições de campanha e das regras de responsabilidade fiscal. Com eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a click here importância do mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se o País do futebol está pronto de modo a 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo identicamente conjuntamente exige novas garantias por controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe utilizando incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, agora, é se esse moderno desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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